Com relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Básica, julgue o item a seguir
É vedada a matrícula de adolescente com idade entre quatorze e dezesseis anos na Educação de Jovens e Adultos, ainda que a ele tenha sido concedido o direito de emancipação para os atos da vida civil.
É vedada a matrícula de adolescente com idade entre quatorze e dezesseis anos na Educação de Jovens e Adultos, ainda que a ele tenha sido concedido o direito de emancipação para os atos da vida civil.