Na atividade da produção cultural ligada às artes, é imprescindível a obediência à legislação pertinente aos direitos autorais. Direito autoral “é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações”.
Fonte: http://www.ecad.org.br
A esse respeito, baseando-se na lei de direitos autorais (Lei n° . 9.610/1998), assinale a alternativa correta.
