O caso hipotético a seguir contextualiza as questões 43 e 44. Leia-o atentamente.
Um engenheiro civil foi solicitado para avaliar uma edificação recém-entregue em determinado município do estado de Pernambuco. Após dois anos da entrega, o proprietário da edificação notou o surgimento de fissuras nas paredes e solicitou uma análise técnica do engenheiro João. O engenheiro fez a vistoria no local e constatou que as fissuras são oriundas de problemas no assentamento de alvenaria e que não foram causadas por ações externas, como vibrações ou fundação inadequada, mas sim por falhas na execução do serviço.
Diante do caso apresentado, qual o prazo de garantia que o engenheiro deve considerar para que o proprietário tenha direito a exigir a reparação das fissuras?
