Texto 2 para responder a questão.

O advento da Lei nº 9.394/1996, trouxe um panorama e as diretrizes do que hoje é a educação nacional quase 20 anos depois da sua promulgação. Deve-se ter o entendimento de que a lei maior da educação deste país redesenhou níveis e modalidades, currículos, programas, políticas públicas, financiamento, formação e remuneração de profissionais da educação. Enfim, a também chamada Lei Darcy Ribeiro redesenhou o fazer educacional brasileiro.

No que se refere à relação entre a Lei nº 9.394/1996 e a avaliação da aprendizagem como instrumento para a melhoria da qualidade do ensino, assinale a alternativa correta.