Pelo Artigo 21 das Disposições Gerais do Código de Ética do Psicólogo, as transgressões dos seus preceitos constituem infração disciplinar com a aplicação de cinco penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais:
(I) Advertência. (II) Censura pública. (III) Multa. (IV) Suspensão do exercício profissional. (V) Cassação do exercício profissional.
Das cinco alternativas, as penalidades que devem ser referendadas pelo Conselho Federal de Psicologia são: