Uma paciente de 94 anos, frágil, sarcopênica, residente em uma ILP, semiacamada, sofreu queda do leito com fratura de fêmur. Foi encaminhada ao hospital, mas não houve indicação cirúrgica devido à fragilidade extrema. Instituído tratamento sintomático, evoluiu com complicações clínicas e foi a óbito durante a internação. Considerando a legislação vigente sobre o preenchimento da Declaração de Óbito (DO), quem deve assinar o documento?