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Respondida
368890
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
TJ-AP
Orgão:
TJ-AP
Provas:
Estágio - Direito
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CPC
Sujeitos do Processo
Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
Duas ou mais pessoas podem litigar no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:
A
Entre elas houver comunhão de direitos ou obrigações relativamente à lide;
B
Os direitos e as obrigações não derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito;
C
Entre as causas não houver conexão pelo objeto ou causa de pedir;
D
Não ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.
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