Questão 2949795

2949795 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Provas:

Com relação ao direito à sustentação oral no Código de Processo Civil, é correto dizer que no recurso de Agravo de Instrumento:

será cabível nas decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência, bem como nas decisões sobre o mérito da causa.

só é cabível nas decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência.

passou a ser cabível de qualquer decisão interlocutória, desde que tenha causa do gravame à parte recorrente.

não é cabível em nenhuma situação, por não caber sustentação oral de decisões interlocutórias.

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