Questão 2995953

2995953 Ano: 2023
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: UEPB
Orgão: UEPB

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PsicologiaCFPResolução CFP 010/2005: Código de Ética dos Psicólogos

Leia a notícia abaixo e responda o que se pede.

“Homem confessa assassinato durante terapia; corpo estava enterrado. Ao psicólogo, durante terapia, o homem contou ter matado o vizinho e enterrado o corpo no quintal de casa em Ubatuba, no litoral de SP. (...) Para fazer a denúncia, o psicólogo teve orientação de um advogado para se resguardar em relação ao sigilo do paciente.”

(A matéria foi publicada no portal de notícias www.metropoles.com, no dia 14/04/2023 11:58, atualizada em 14/04/2023 12:02).

Com base na legislação brasileira e no Código de Ética Profissional do Psicólogo - CEPP, indique a única questão a seguir que está CORRETA:

O psicólogo agiu conforme o CEPP, pois este define que, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo.

O psicólogo contrariou o Código de Processo Penal, em sua determinação que proíbe de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.

O psicólogo decidiu apoiado pelo Código de Processo Penal e com base no CEPP, que afirma claramente que, quando existir o imperativo de consciência de denunciar o fato, o sigilo deverá ser quebrado.

O psicólogo contrariou o CEPP, pois o art. 9º do CEPP afirma que o sigilo é algo imperativo na relação com as pessoas, grupos ou organizações.

O psicólogo agiu plenamente em conformidade com o CEPP, pois em seu art. 11 o Código afirma que, quando requisitado a depor em juízo, o psicólogo poderá prestar informações.

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