as chamadas pelo sobrenome do autor, pela instituição responsável ou título devem ser sempre em letras maiúsculas.

as chamadas pelo sobrenome do autor, pela instituição responsável ou título incluído na sentença devem ser em letras maiúsculas e minúsculas e, quando estiverem entre parênteses, devem ser em letras maiúsculas.

nas citações indiretas, é obrigatório especificar no texto a(s) página(s), volume(s), tomo(s) ou seção(ões) da fonte consultada.

citações diretas, no texto, de até três linhas, devem estar contidas entre aspas simples.

dados obtidos por informação verbal não devem ser citados.