Questão 2724157

2724157 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC

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Técnico de Radiologia - Radioterapia
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Técnico de Segurança do Trabalho
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Técnico em Eletrônica
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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Planejamento e Gestão

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde de acordo com o Decreto nº 7.508/2011

É o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde.

O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá disposições essenciais, entre elas a identificação das necessidades de saúde locais e regionais.

O Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará diretrizes básicas para fins de garantia da gestão participativa.

O Sistema Nacional de Auditoria e Avaliação do SUS, por meio de serviço especializado, fará o controle e a fiscalização do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde.

O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde será o resultado da integração dos planos de saúde dos entes federativos, tendo como fundamento as pactuações estabelecidas pela CIB.

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