Segundo a constituição federal, no Brasil não haverá penas de morte, salvo em caso de
guerra declarada, nos termos do artigo 84, inciso XlX, de caráter não perpétuo e cruéis.
guerra, de caráter perpétuo, de trabalho desigual.
guerra, de caráter perpétuo e caça.
guerra declarada, nos termos do artigo 84, inciso XlX,de caráter perpétuo,de trabalho forçado, de banimento e cruéis.
guerra, trabalho forçado e ineficiência, de banimento e cruéis.
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