Julgue o item que se segue, relativo a competência, interrogatório e prova no âmbito do processo penal.
Em matéria processual penal, os fatos incontroversos precisam ser provados.
Julgue o item que se segue, relativo a competência, interrogatório e prova no âmbito do processo penal.
Em matéria processual penal, os fatos incontroversos precisam ser provados.
