O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, sem exceções.

O médico comunicará às autoridades competentes, apenas quando solicitado, quaisquer formas de deterioração do ecossistema, prejudiciais à saúde e à vida.

O médico, apenas quando em cargo de chefia, empenhar -se-á em melhorar os padrões dos serviços médicos e em assumir sua responsabilidade em relação à saúde pública, à educação sanitária e à legislação referente à saúde.

É vedado ao médico deixar de esclarecer o paciente sobre as determinantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença.