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795431 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

Assinale V, para verdadeiro, e F, para falso, nos itens a seguir ao enunciado.

De acordo com o art. 51 da Instrução Normativa RFB n.º 971/09, em relação à empresa ou equiparado à empresa, se constitui fato gerador da obrigação previdenciária principal, entre outros não destacados:

( ) a prestação de serviços remunerados pelos segurados empregado e seus respectivos dependentes, trabalhador avulso, contribuinte individual, consolidado, e cooperado intermediado por cooperativa de crédito e de trabalho;

( ) a prestação de serviços remunerados realizados por segurado empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual e cooperado intermediado por cooperativa de trabalho;

( ) a comercialização da produção rural própria e de terceiros, se produtor rural, pessoa jurídica e física, ou a comercialização da produção própria ou da adquirida de terceiros, se agroindústria ou entidade pública;

( ) a realização de espetáculo desportivo gerador de receita, no território nacional, se associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional;

( ) o licenciamento de uso de marcas, símbolos e bandeiras, patrocínio, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos seja por radiodifusão, televisiva ou mesmo jornalística, a título não oneroso, se associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

 

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