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Respondida
1097516
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-15
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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CPC 1973
CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973
CPC-1973: Juiz
Segundo o Código de Processo Civil, o Juiz
A
titular que estiver convocado deverá julgar a lide se concluiu a audiência.
B
poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna da lei.
C
poderá decidir por equidade, mesmo nos casos não previstos em lei.
D
será considerado impedido para exercer suas funções em processo de jurisdição contenciosa se alguma das partes for credor de seu cônjuge.
E
poderá de ofício determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
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