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Respondida
1247372
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Bauru-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
Enquanto o Poder Constituinte Originário é a potência que funciona na etapa de elaboração genuína do texto básico, o Poder Constituinte Derivado Reformador
A
é uma competência que fica submetida ao Poder Constituinte Originário e ao Poder Legislativo Comum.
B
destrói a ordem jurídica existente, implantando outro ordenamento, recorrendo, até mesmo, ao recurso da força.
C
é a competência que atua na etapa de continuidade constitucional, reformulando a Carta Constitucional.
D
haure sua força em si mesmo, é autossuficiente, prescindindo de prescrições jurídico-positivas para embasá-lo.
E
surge das relações político-sociais, porque seu fundamento reside nas necessidades econômicas, culturais, antropológicas, filosóficas, entre outras, da sociedade.
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