Magna Concursos
195342 Ano: 2018
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Considerando as disposições do Decreto n.º 9.175/2017, que atualiza e regulamenta a Lei dos Transplantes de Órgãos — Lei n.º 9.434/1997 —, julgue os itens subsecutivos.
Por motivos diplomáticos, um estrangeiro que falece em território brasileiro não pode ser doador renal ou de outros órgãos, pois está vinculado à legislação de seu país de origem.
 

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