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Respondida
1227846
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-CE
Provas:
Juiz Substituto
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Das Citações e Intimações
Citação no Processo Penal
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz
A
poderá determinar a antecipação da prova testemunhal, produzindo-a apenas na presença do Ministério Público.
B
poderá tomar o depoimento antecipado de testemunha nos casos de enfermidade ou velhice, mas não no de necessidade dela ausentar-se.
C
poderá determinar a produção antecipada das provas, fundamentando a necessidade da medida no decurso do tempo.
D
deverá ordenar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, este regulado pelo máximo da pena cominada, segundo entendimento sumulado.
E
deverá decretar a prisão preventiva.
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