Prefeitura Colatina (ES) fecha funerárias próximas a hospitais para evitar "assédio"

Agência Folha, 10 de julho de 2009

A Prefeitura de Colatina (141 km de Vitória) fechou duas funerárias próximas a hospitais nesta semana. Uma lei municipal de 2007 proibiu funerárias em locais a menos de 250 metros de distância de hospitais e clínicas para evitar "assédio" dos estabelecimentos a parentes de pacientes.

"Aqui, é uma prática muito comum todo mundo querer se instalar nas portas dos hospitais. O intuito é não atrelar o hospital a uma funerária", diz a procuradora do município Santina Simonassi.

As funerárias, de acordo com a procuradora, tiveram dois anos para se adequar. "Elas [funerárias] alegaram ao Ministério Público que precisariam de um tempo para se adequar e este prazo foi dado, até 2009, quando os alvarás de licença vencessem", disse.

Como não se adequaram, o município não renovou os alvarás e fechou os dois estabelecimentos. A Folha não conseguiu localizar os proprietários nesta quinta-feira. Há cerca de dez funerárias em Colatina, cidade de 106 mil habitantes.

A presença de funerárias em hospitais ou próximas a eles também é questionada em outras partes do país.

Em Fortaleza, o tema já esteve presente na Câmara Municipal por duas vezes. Em 1999, o então vereador Lucílvio Girão Sales (PMDB) fez projeto de lei que proibia a instalação de empresas funerárias a uma distância de 200 metros dos hospitais e do Instituto Médico Legal da capital cearense.

Na justificativa do projeto, Sales diz que queria tirar "de uma só vez os 'papa-defuntos' dos hospitais". A lei não foi aprovada. Em 2005, o tema voltou à pauta da Câmara, mas mais uma vez não foi aprovada. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, havia um vereador proprietário de funerária na última legislatura.