Segundo Moaci Alves Carneiro (2006, p. 21-22), em LDB fácil: leitura crítico-compreensiva de artigo a artigo, “A Constituição de 1988 significou a reconquista de cidadania sem medo. Nela, a Educação ganhou lugar de altíssima relevância. O País inteiro despertou para esta causa comum. As emendas populares calçaram a ideia da educação como direito de todos (direito social) e, portanto, deveria ser universal, gratuita, democrática, comunitária e de elevado padrão de qualidade. Em síntese, transformadora da realidade”. A partir disso, os processos de ensino-aprendizagem, bem como a ação da comunidade acadêmica na universidade, deverá pautar-se, entre outros princípios fundamentais na