Questão 148420

148420 Ano: 2011
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: INFRAERO

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Serviços PúblicosLei 11.079/2004: Parceria Público-Privada (PPP)

A Administração federal pretende implantar um centro médico de referência e, para tanto, cogita contratar empresa privada para sua construção e operação. A modalidade mais adequada para essa contratação é

Parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, com o pagamento de contraprestação pecuniária a cargo do poder público.

Parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, tendo o poder público como usuário indireto.

Concessão comum, transferindo ao concessionário contratado a exploração do empreendimento, desde que reservada parcela dos serviços destinados ao Sistema Único de Saúde

Empreitada integral, abrangendo as obras e a operação do empreendimento, com remuneração atrelada aos custos unitários.

Parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, tendo o poder público como usuário direto e admitindo empresas privadas como usuárias indiretas.

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