O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Criado no ano de 2006, através da portaria nº 399, teve os seguintes itens considerados prioritários no seu lançamento, EXCETO: