Com base na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação escolar compõe-se de:
Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
Educação infantil e ensino fundamental.
Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
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