- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Injunção
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
A Constituição Federal, traz proteção especial aos
direitos e deveres individuais e coletivos. Neste
contexto de proteção, a Carta Magna prevê rol de
ações popularmente chamadas de remédios
constitucionais. Assim, considerando o artigo 5º da
CF/88, marque a alternativa correta para a ação
que visa anular ato do Reitor do Instituto Federal de
São Paulo, supostamente lesivo ao patrimônio da
entidade, à moralidade administrativa, ao meio
ambiente e ao patrimônio histórico e cultural: