Os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO a
promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.
organização escolar própria, incluindo no calendário escolar a obrigatoriedade de atividades manuais.
consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
orientação para o trabalho.
difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
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