Magna Concursos
2911463 Ano: 2023
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FEPESE
Orgão: BC Trânsito
Provas:

No crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tipificado pelo artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a pena de detenção deve ser aumentada de um terço à metade, se o condutor o praticar:

 

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