- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos

Julgue os seguintes itens, considerando as idéias constantes no texto acima.
Os docentes têm a incumbência, exclusiva, de operacionalizar o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.