Magna Concursos
798858 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EXATUS
Orgão: BANPARÁ
Provas:
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003) se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito:
 

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