798858
Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EXATUS
Orgão: BANPARÁ
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EXATUS
Orgão: BANPARÁ
Provas:
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.
10.741 de 1º de outubro de 2003) se o idoso ou
seus familiares não possuírem condições
econômicas de prover o seu sustento, impõe-se
ao Poder Público esse provimento, no
âmbito: