Caracteriza-se por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio.

É uma modalidade de atenção à saúde substitutiva ou complementar as já existentes.

Deve estar estruturada na perspectiva das Redes de Atenção à Saúde, tendo a Atenção Secundária como ordenadora e coordenadora do cuidado e da ação territorial.

Deve estar incorporada ao sistema de regulação, além de estar de acordo com os princípios de ampliação do acesso, acolhimento, equidade, humanização e integralidade da assistência.