898661
Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Águas Chapecó-SC
Provas:
O macrozoneamento tem como finalidade fixar as regras fundamentais de ordenamento do território, definindo diretrizes de forma a atender a princípios, políticas, ações e projetos nele presentes.
Assim, entende-se por:
1. Zonas: as áreas do território que exigem tratamento especial na definição de parâmetros reguladores de usos e ocupação do solo, sobrepondo-se à macrozona ou aos setores em que se inserem.
2. Setor: as áreas do território que exigem tratamento específico na definição de parâmetros reguladores de usos e ocupação do solo, sobrepondo-se aos eixos em que se inserem.
3. Eixo: a faixa das áreas que acompanham as vias do sistema viário municipal que exigem tratamento especial na definição de parâmetros reguladores de usos e ocupação do solo, sobrepondo-se à macrozona ou zona em que se inserem.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.