A educação escolar devera víncular-se ao mundo do trabalho e à pratica social.

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

O ensíno será ministrado com base no pluralismo de idéias e de concepições pedagógicas

O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante à garantia de ensino fundamental, obrigatório e gratuíto.

A educação superior têm por finalidade estímular à criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.