2370226
Ano: 2005
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
Provas:
Julgue o seguinte item, considerando que uma empresa produtora brasileira deseje captar recursos para projeto de um filme de longa metragem, na forma prevista na Lei n.º 8.685/1993.
Para que possa captar recursos para o referido projeto, valendo-se do que dispõe a Lei n.º 8.685/1993, a empresa produtora necessita ser registrada na ANCINE, e o projeto deve ser previamente aprovado pelo Ministério da Cultura.