3430297
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Lupionópolis-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Lupionópolis-PR
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O Título II da Lei nº 8069/1990 trata das medidas de proteção e em seu Art. 98 relata que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. Assinale a alternativa que representa os incisos do referido artigo e Lei que descreve por onde ou quem a criança e o adolescente podem ter seus direitos ameaçados.