Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.
A técnica hermenêutica da interpretação conforme a Constituição não é compatível com a declaração de inconstitucionalidade de trechos do dispositivo, não sendo admitida a figura da “interpretação conforme” com redução de texto.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analista de Previdência Complementar - Jurídica
120 Questões