Carlos, diretor de negócios da empreiteira Alfa, com o auxílio de João Marcos, funcionário público responsável por um procedimento licitatório, fraudou, mediante ajuste com as demais empresas licitantes, o caráter competitivo desse procedimento, com intuito de obter, para sua empresa, vantagem decorrente da atribuição da execução de obra pública.
Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.
A modalidade de licitação adequada à situação descrita é o concurso, cujas regras devem ser publicadas na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias do início da obra.
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