As farmácias e drogarias são estabelecimentos de saúde que devem cumprir boas práticas farmacêuticas para seu funcionamento, dispensação e comercialização de produtos e prestação de serviços farmacêuticos, previstos na RDC nº 44/2009. Para manter seu funcionamento, esses estabelecimentos devem possuir, no local, alguns documentos obrigatórios. Assinale a alternativa que apresenta o documento que é obrigatório para essa situação segundo a RDC.