O Atendimento Educacional Especializado (AEE), de acordo com o MEC e a Secretaria de Educação Especial, se trata de um serviço da educação especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que elimina barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas. Será caracterizado como estabelecimento de ensino especial a instituição que ofereça educação básica atendendo aos seguintes requisitos, EXCETO: