Questão 4009265

4009265 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: COPS-UEL
Orgão: Câm. Londrina-PR

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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais

Sobre os direitos sociais, assinale a alternativa correta.

O Direito à busca da felicidade foi reconhecido expressamente pelo constituinte originário como direito, sendo previsto no artigo sexto da Constituição Brasileira.

O Direito à esperança é um direito social e integra o rol de direitos do artigo sexto da Constituição.

O Direito à alimentação foi reconhecido como direito social pelo constituinte originário, sendo previsto no artigo sexto da Constituição.

O Direito à alimentação foi reconhecido constitucionalmente através de Emenda Constitucional que alterou o artigo sexto da Constituição.

O Direito à alimentação é reconhecido como direito social pela legislação infraconstitucional, mas não está reconhecido na Constituição.

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