Questão 1948071

1948071 Ano: 2020
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: IBADE
Orgão: IDAF-AC

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Anos2019
BrasilPolítica Brasileira

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje, (08/11/2019), à justiça, que o petista deixe a prisão imediatamente.

(Uol, 08/11/2019. Disponível em: < http://bit.ly/2Sevi8J>.Adaptado)

Em qual fato específico a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se baseou para pedir sua soltura:

no pedido de anulação da sua condenação por falta de prova material que o caracterize como proprietário do triplex em Guarujá.

na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, com liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado.

na anulação do processo do triplex por imparcialidade do juiz federal Sergio Moro por motivo de aceitação do juiz federal Sergio Moro para o posto de ministro da Justiça.

na decisão do desembargador plantonista José Favareto a favor do habeas corpus formulado pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS).

na decisão de do STF (Supremo Tribunal Federal), que passou a proibir prisão após condenação em segunda instância.

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