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Respondida
1178346
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Juiz
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Processo e procedimento
Procedimentos Especiais
Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Procedimento Penal
Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que
A
em caso de impronúncia, poderá ser formulada nova denúncia ou queixa se houver prova nova, enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade.
B
não será intimado por edital, da decisão de pronúncia, o acusado solto que não for encontrado.
C
estão isentos do serviço do júri os cidadãos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos que requeiram sua dispensa.
D
os jurados excluídos por impedimento não serão considerados para a constituição do número legal exigível para a realização da sessão.
E
comparecendo, pelo menos, 21 (vinte e um) jurados, o juiz presidente declarará instalados os trabalhos, anunciado o processo que será submetido a julgamento.
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