2171036
Ano: 2021
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
Provas:
Analise o texto abaixo, de acordo com o Decreto nº 3570, de 18 de dezembro de 1998, que regulamenta o Sistema Estadual de Defesa Civil (SIEDC), criado pela Lei nº 10.925, de 22 de setembro de 1998.
A homologação da situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo Estado será válida por até dias, podendo ser prorrogada a pedido do município interessado.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.