Questão 3004588

3004588 Ano: 2020
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: UNIFEI
Orgão: UNIFEI

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A Orientação Normativa nº 4/2017, estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas. De acordo com seu art. 9º, em relação ao adicional de insalubridade e periculosidade, considera-se exposição habitual:

aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas como atribuição legal do seu cargo por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal.

aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor.

aquela em que o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo inferior à metade da jornada de trabalho mensal.

aquela que é realizada em local inadequado, em virtude de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem

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