Questão 2968810

2968810 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: IF-MS

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e Projetos

Arthur procurou o assistente social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) para informações. Ele relatou que é beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devido à deficiência moderada, não tem filhos e quer saber se tem direito ao recebimento do auxílio-inclusão em conjunto com o BPC. Com base na Lei n° 8.742/1993 (LOAS), o assistente social explicou corretamente que Arthur

não terá direito, pois o pagamento do auxílio-inclusão é concedido a beneficiários do BPC com filhos menores de 12 anos.

não terá direito, pois o pagamento do auxílio-inclusão não é acumulado com o pagamento de benefício de prestação continuada.

poderá ter direito desde que atenda aos critérios de manutenção do benefício de prestação continuada, incluídos os critérios relativos à renda familiar mensal per capita exigida para o acesso ao benefício.

poderá ter direito desde que tenha inscrição atualizada no CadÚnico no momento do requerimento do auxílio-inclusão.

terá direito, pois o benefício é concedido à pessoa com deficiência moderada ou grave que receba o benefício de prestação continuada.

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