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Respondida
1219614
Ano:
2010
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-RS
Provas:
Agente Administrativo
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MPE-RS
Lei 7.669/1982: Lei Orgânica do MPE-RS
São elegíveis ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, dentre outros, os membros do Ministério Público que
A
se encontrem afastados da carreira.
B
estiverem aposentados.
C
tiverem sido condenados a pena disciplinar, desde que já reabilitados.
D
tiverem sido condenados por crimes dolosos, com decisão transitada em julgado.
E
apresentarem sua candidatura à Comissão Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da eleição.
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