O patrimônio cultural subaquático é entendido como patrimônio arqueológico que se encontra em um meio subaquático ou que tenha sido removido dele, inclusive os sities e estruturas submersas, zonas de naufrágios e seu contexto arqueológico e natural.

O patrimônio cultural subaquático é entendido como patrimônio arqueológico que se encontra em um meio subaquático, excluindo-se os sities e estruturas submersas, zonas de naufrágios e seu contexto arqueológico e natural.

O patrimônio cultural subaquático é entendido como patrimônio arqueológico que se encontra em um meio subaquático, não englobando os materiais que tenham sido retirados de maneira ilegal.

O patrimônio cultural subaquático é entendido como patrimônio arqueológico que se encontra em um meio subaquático parcialmente submerso, inclusive os sities e estruturas submersos, zonas de naufrágios e seu contexto arqueológico e natural. Materiais removidos de sities submersos passarão pela avaliação de uma comissão de peritos que avaliará a permanência ou não de seu status de patrimônio arqueológico.

O patrimônio cultural subaquático é entendido como patrimônio arqueológico que se encontra em um meio subaquático ou que tenha sido remOldo dele, desde que esse material seja oriundo de um naufrágio ocorrido antes da segunda guerra mundial.