- CPC 1973CPC-1973: Da comunicação dos atos processuais - Citação
- CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
- CPC 1973CPC-1973: Prova pericial
De acordo com o Código de Processo Civil, não se fará a citação quando se verificar que o réu é demente. Nesse caso, o Juiz deverá:
