Para atender as necessidades dos usuários das edificações de uso público se faz necessário o estabelecimento de critérios e parâmetros técnicos a serem observados no projeto. A Norma Brasileira de acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos - NBR 9050/2004 “A acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos” - visa proporcionar ao maior número possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos. É correto afirmar que: