- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
- Políticas, Planos e Programas
No Brasil, observa-se a necessidade de fortalecer ainda mais a Estratégia da Saúde da
Família (ESF) nacionalmente, além da necessidade de aprimorar processos de trabalho
para ampliar acesso, cobertura e qualidade dos serviços oferecidos. Neste sentido, a ação
estratégica que, além de aumentar significativamente a cobertura da ESF, promove
melhorias substanciais na qualidade do atendimento, reconhecida por pesquisas de
satisfação dos usuários diz respeito ao Programa: