À luz das Diretrizes Nacionais da Atenção de Enfermagem em Saúde Mental (COFEN, 2022), o cuidado prestado pela enfermagem no âmbito da saúde mental deve ser pautado nos princípios da Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. No documento sobre o cuidado da saúde mental pela enfermagem são apresentadas como especificações essenciais o: